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ESTA ÉPOCA, O BOAVISTA FUTEBOL CLUBE CONTINUARÁ A PARTICIPAR EM VÁRIAS MODALIDADES A NÍVEL NACIONAL, COM OS OBJECTIVOS DE HONRAR O NOME DESTE CLUBE. O ANDEBOL SÉNIOR E VOLEIBOL FEMININO, DISPUTAM O PRIMEIRO ESCALÃO NACIONAL... OUTRAS MODALIDADES LUTAM PELO REGRESSO A ESSE ESCALÃO.


terça-feira, 4 de dezembro de 2012

O QUE É O PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO?


Como (já) é público, o Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, despachou favoravelmente a adesão do Boavista Futebol Clube, ao Processo Especial de Revitalização.
Esta é a notícia do dia. Em nossa opinião, de interesse capital para o futuro do Boavista (clube, não confundir com a SAD nem com o futebol). Habitualmente, apresentamos a nossa opinião sobre vários assuntos. Hoje, propomo-nos ajudar os nossos leitores a melhor interpretar a decisão Judicial.

Vamos por pontos.
   Foi o Boavista, o requerente deste pedido, o que equivale em dizer que foi o Clube que reconheceu as dificuldades (materiais) que atravessa, assumindo que a continuar esta realidade, a continuidade da sua existência está, no mínimo colocada em causa.
 O que se refere, no parágrafo anterior, significa muito resumidamente… que assim é impossível continuar e o Boavista se encontra, falido ou muito perto disso!
   Ao assumir este ponto, o Boavista Futebol Clube, propõe (solicitou) ao Tribunal que lhe seja aberta uma possibilidade de salvação!
  E o tribunal aceitou. Concedendo o direito ao Clube, de aderir ao Processo Especial de Revitalização.


O que é esse Processo Especial de Revitalização?
   Sucintamente, podemos considerar que este processo permite que o Clube negoceie as suas dívidas com os credores, quer no total do montante em dívida, quer no período para a sua liquidação.
   Expliquemos mais em pormenor, dando um exemplo (que deve ser visto, apenas como isso mesmo… um exemplo). Se os credores, após reunião oficial determinada pelo Tribunal, concordarem com um plano de revitalização, todos verão o valor a receber diminuído. Um credor, que tenha a receber (por exemplo, repetimos) dois milhões de euros, pode ver esse valor reduzido para quinhentos mil. Consequentemente, a divida do Boavista, que o Tribunal reconhece ser (com juros) de cerca de 55 milhões de euros, pode passar a ser de 15/20 milhões viabilizando a existência e o futuro do Boavista Futebol Clube.

  Este processo, só teve aceitação pela posição da Somague e  do associado e credor do Boavista, António Pereira Nóvoa, que assumiu no Tribunal, reconhecer que na situação actual, o Boavista NUNCA conseguiria cumprir as suas obrigações, mas, que reconhecendo simultaneamente, a possibilidade de uma continuidade do Clube, caso o mesmo, fosse libertado de (alguns) dos valores em dívida. Foi, grosso modo, esta posição de António Nóvoa que o Tribunal reconheceu como fundamental e teria (sempre) que ser tomada por um credor. Sem esta posição, o pedido de insolvência seria sempre recusado!

Consequências da adesão.
   A primeira, já aconteceu. O Tribunal obrigou a que fosse  nomeado um gestor Oficial de Contas para supervisionar toda a actividade contabilística do Clube – quase se pode considerar ( que o nomeado, fica com maior poder decisório que a Direcção) com a categoria de Administradora Judicial.
   O Boavista, indicou com o nome da Doutora Maria Clarisse Barros. Indicação que o Tribunal aceitou e assim, a referida Senhora passou a ser provisoriamente a responsável pela Administração do Clube e representante do Tribunal. Tudo terá que passar pelo seu conhecimento e aprovação.

  Futuramente (supomos, não temos a certeza) será nomeada um representante da Administração Judicial com carácter permanente, que acompanhará todo o processo até à sua conclusão.
  
  Posteriormente, irá realizar-se uma Assembleia de credores, que decidirá o futuro  do Boavista Futebol Clube.
  Caso a percentagem exigida por lei (cremos ser de 66%) aceite o Processo de Revitalização, o Boavista verá reduzida a sua divida e aumentado o prazo de liquidação dos valores aos credores. No entanto, isso irá impor um obrigatório cumprimento do acordado, sempre supervisionado pelo Tribunal.
   Caso contrário (recusa pelos credores) no qual não acreditamos… o Boavista Futebol Clube seria extinto! Foi isto, que aconteceu à SAD do Estrela da Amadora (não ao Clube).

Esperamos ter esclarecido, algumas dúvidas aos nossos leitores sobre este muito importante (o mais importante dos últimos anos) na vida do Boavista Futebol Clube.

Queremos deixar, inequivocamente, esclarecido que não somos juristas e por isso, este artigo é um artigo superficial e muito haverá a acrescentar, mas é a base que ajudará a entender este processo que hoje se inicia.

Outro ponto a registar, é o facto de, todo este processo dizer respeito ao Boavista (clube) e nada tem a ver como futebol.

O que se joga aqui, é a vida do Boavista Futebol Clube, não da SAD!

Foi sempre, por essa causa que nos batemos, neste Blog!

Finalmente alguém assumiu… que assim, não era possível continuar.

Manuel Pina Ferreira